Supremo Tribunal Federal
STF – HC 126.959, Rel. Teori Zavascki, Segunda Turma, j. 07/04/2015, p. 23/04/2015
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 16/12/2014
EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. NULIDADE DE PUBLICAÇÃO. ADVOGADO SUSPENSO PELA OAB. VÍCIO NÃO SUSCITADO NA INSTÂNCIA ANTECEDENTE. INVIABILIDADE DO STF, EM CARÁTER INAUGURAL, ANTECIPAR JUÍZO SOBRE A MATÉRIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (HC 125189 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 16-12-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-028 DIVULG 10-02-2015 PUBLIC 11-02-2015)
Primeira Turma · Rel. Roberto Barroso · j. 07/04/2015
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO CENÁRIO FÁTICO. 1. Duplicidade de advogados habilitados nos autos e longo tempo (2 anos) decorrido do falecimento de um deles, não tendo a defesa comunicado oportunamente o fato. 2. A publicação feita exclusivamente em nome do patrono já falecido não gera nulidade, se para isso concorreu a defesa. Incide na hipótese a disciplina do art. 565 do CPP. 3. Embar…
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 25/03/2014
EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ANÁLISE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO PACIENTE EM PROCESSO DE COMPETÊNCIA DO STJ. MATÉRIA SEQUER IMPUGNADA NO STJ. INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não é cabível, em sede de habeas corpus perante o STF, verificar a representação processual do paciente em processo de competência do STJ com vistas a concluir que a publicação da decisão nele proferida não se deu em nome de advogado constituído. Além de não co…
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 10/06/2014
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSO PENAL. EXISTÊNCIA DE ERRO DE GRAFIA NO NOME DO ADVOGADO DO AGRAVANTE. POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE PROCESSUAL: AUSÊNCIA DE ERRO GROSSEIRO. NULIDADE DA INTIMAÇÃO NÃO CONFIGURADA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (RHC 122336 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 10-06-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-194 DIVULG 03-10-2014 PUBLIC …
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 23/06/2015
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO SUBSCRITOR DO APELO EXTREMO. INAPLICABILIDADE DO ART. 13 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (RE 798436 ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 23-06-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-151 DIVULG 31-07-2015 PUBLIC 03-08-2015)
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