Supremo Tribunal Federal

ARE 768.184

Relator(a): Dias Toffoli
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 28/04/2015
Data de publicação: 08/06/2015

STF – ARE 768.184, Rel. Dias Toffoli, Primeira Turma, j. 28/04/2015, p. 08/06/2015

Ementa

EMENTA: Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Questões afastadas nos julgamentos anteriores. Não há omissão, contradição ou obscuridade. Precedentes. 1. O julgamento do recurso enfrentou adequadamente as questões postas pela parte recorrente. Inexiste, portanto, qualquer dos vícios do art. 535 do Código de Processo Civil. 2. Embargos de declaração rejeitados. (ARE 768184 ED-segundos, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 28-04-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-108 DIVULG 05-06-2015 PUBLIC 08-06-2015)

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EMENTA: Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Questões afastadas nos julgamentos anteriores. Não há omissão, contradição ou obscuridade. Precedentes. 1. No julgamento do recurso, as questões postas pela parte recorrente foram enfrentadas adequadamente. Inexiste, portanto, quaisquer dos vícios do art. 535 do Código de Processo Civil. 2. Embargos de declaração rejeitados. (AI 687929 AgR-ED, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 28-…

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