Supremo Tribunal Federal
STF – HC 125.372, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 02/06/2015, p. 18/06/2015
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 08/09/2015
EMENTA: Habeas corpus. 2. Homicídio tentado. 3. Condenação. 4. Alegação de que o julgamento do Tribunal do Júri resultou em conclusão manifestamente contrária à prova dos autos. 5. Nulidade não configurada. 6. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. (HC 128183, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 08-09-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-193 DIVULG 25-09-2015 PUBLIC 28-09-2015)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 17/03/2015
EMENTA: Habeas corpus. 2. Tráfico e associação para o tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão em flagrante convertida em preventiva. 3. Alegação de ausência dos requisitos autorizadores da custódia cautelar (art. 312 do CPP). 4. Demonstrada a necessidade da segregação provisória para garantia da ordem pública. Fundado receio de reiteração delitiva. Gravidade do modus operandi. Elevada quantidade de droga apreendida. 5. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. (HC …
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/04/2015
EMENTA: Habeas corpus. 2. Corrupção ativa e descaminho. 3. Pedido de trancamento da ação penal. Inépcia e ausência de justa causa. Inocorrência. 4. Denúncia em conformidade com o CPP. 6. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. (HC 126678, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-04-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-093 DIVULG 19-05-2015 PUBLIC 20-05-2015)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 30/05/2022
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Pedido de absolvição. Materialidade devidamente comprovada. 3. Inexistência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 4. Agravo regimental desprovido. (HC 214069 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 30-05-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-107 DIVULG 01-06-2022 PUBLIC 02-06-2022)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 05/06/2012
EMENTA: Habeas corpus. 2. Crimes de atentado violento ao pudor em continuidade delitiva. 3. Absolvição do paciente de um dos delitos por atipicidade da conduta. Procedência. 4. Ordem concedida. (HC 112532, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 05-06-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-119 DIVULG 18-06-2012 PUBLIC 19-06-2012)
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