Supremo Tribunal Federal
STF – AI 584.615, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 23/08/2011, p. 06/09/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 25/10/2011
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Embargos de declaração acolhidos para sanar o erro material e determinar a devolução dos autos à origem para que observe o disposto no art. 543-B do Código de Processo Civil. (RE 595548 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-10-2011, DJe-217 DIVULG 14-11-2011 PUBLIC 16-11-2011 EMENT VOL-02626-01 PP-00090)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 23/08/2011
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Previdenciário. Inclusão do cônjuge varão como dependente da autora no Instituto de Previdência. Repercussão geral reconhecida. Mérito pendente. AI-RG 846.973. 3. Embargos de declaração acolhidos para determinar a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com base no disposto no art. 543-B do CPC. (ARE 639828 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-08-2011, DJ…
Segunda Turma · Rel. Ellen Gracie · j. 26/04/2011
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPREGADO DA ECT. DISPENSA IMOTIVADA. EFEITOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE. REPERCUSSÃO GERAL: RECONHECIMENTO. 1. É possível a aplicação de efeitos infringentes aos embargos de declaração, desde que presente situação que assim o justifique. 2. Possibilidade de dispensa imotivada de empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. Reconhe…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 07/06/2011
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Efeitos infringentes. Inviabilidade. 3. Embargos de declaração acolhidos para sanar a omissão sem conferir, contudo, efeitos infringentes. (AI 840585 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 07-06-2011, DJe-118 DIVULG 20-06-2011 PUBLIC 21-06-2011 EMENT VOL-02548-03 PP-00551)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 23/08/2011
EMENTA: Embargos de declaração no agravo regimental no agravo regimental no agravo de instrumento. 2. Administrativo. Reestruturação de plano de cargos e salários. Servidor aposentado no último nível da carreira, reenquadramento em padrão inferior. Repercussão geral reconhecida. Mérito pendente. RE-RG 606.199. 3. Embargos de declaração acolhidos para revogar a multa por litigância de má-fé e determinar a devolução dos autos ao tribunal de origem, com base no disposto no art. …
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