Supremo Tribunal Federal
STF – RE 370.396, Rel. Cármen Lúcia, Primeira Turma, j. 23/08/2011, p. 12/09/2011
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Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 18/08/2015
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. PRECLUSÃO DAS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS OPONÍVEIS AO JULGADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 890698 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 18-08-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-169 DIVULG 27-08-2015 PUBLIC 28-08-2015)
Primeira Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 23/08/2011
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROVIDO: CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 541 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (RE 476189 ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 23-08-2011, DJe-175 DIVULG 12-09-2011 PUBLIC 13-09-2011 EMENT VOL-02585-02 PP-00181)
Primeira Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 31/08/2010
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PRESSUPOSTO RECURSAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTEMPESTIVO. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO RECURSAL. INTIMAÇÃO: ART. 236 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE: COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL AD QUEM. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (RE 469371 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 31-08-2010, DJe-179 DIVULG 23-09-2010 PUBLIC 24-09-2010 EMENT VOL-02416-04 PP-0…
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 27/11/2012
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. 1. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICADO PELA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2. PEDIDOS SUBSEQUENTES: PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. 3. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (RE 461967 ED-AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 27-11-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-244 DIVULG 12-12-2012 PUBLIC 13-12-2012)
Primeira Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 23/08/2011
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA NO CURSO DO PROCESSO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (RE 605686 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 23-08-2011, DJe-174 DIVULG 09-09-2011 PUBLIC 12-09-2011 EMENT VOL-02584-01 PP-00116)
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