Supremo Tribunal Federal
STF – ARE 909.504, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 13/10/2015, p. 05/11/2015
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 25/08/2015
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA LEGAL – INADEQUAÇÃO. A apreciação do recurso extraordinário faz-se considerada a Constituição Federal, descabendo interpretar normas locais visando a concluir pelo enquadramento no permissivo do inciso III do artigo 102 da Carta da República. (ARE 872762 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 25-08-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-180 DIVULG 10-09-2015 PUBLIC 11-09-2015)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 20/10/2015
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio a alcançar-se exame de controvérsia equacionada sob o ângulo estritamente legal. (ARE 904548 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 20-10-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-220 DIVULG 04-11-2015 PUBLIC 05-11-2015)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 15/09/2015
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. (ARE 899059 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 15-09-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-200 DIVULG 05-10-2015 PUBLIC 06-10-2015)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 13/10/2015
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. (RE 905969 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 13-10-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-218 DIVULG 29-10-2015 PUBLIC 03-11-2015)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 22/09/2015
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. (ARE 900526 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 22-09-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-204 DIVULG 09-10-2015 PUBLIC 13-10-2015)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.