Supremo Tribunal Federal
STF – HC 115.644, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 10/11/2015, p. 31/03/2016
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Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 10/11/2015
EMENTA: FURTO – OBJETO DE PEQUENO VALOR. A questão do pequeno valor da coisa apropriada é resolvida ante a circunstância judicial consequências do crime. (HC 115978, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 10-11-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-240 DIVULG 26-11-2015 PUBLIC 27-11-2015)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 10/11/2015
EMENTA: FURTO – OBJETO DE PEQUENO VALOR – INSIGNIFICÂNCIA E DIMINUIÇÃO DA PENA – COMPATIBILIZAÇÃO. A questão do pequeno valor da coisa apropriada é resolvida ante a circunstância judicial consequências do crime. (HC 114277, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 10-11-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-237 DIVULG 24-11-2015 PUBLIC 25-11-2015)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 01/12/2015
EMENTA: FURTO – OBJETO DE PEQUENO VALOR. A questão do pequeno valor da coisa furtada é resolvida ante a circunstância judicial consequências do crime, considerando-se o artigo 155, § 2º, do Código Penal. (HC 129361, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 01-12-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-058 DIVULG 30-03-2016 PUBLIC 31-03-2016)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 10/11/2015
EMENTA: APROPRIAÇÃO INDÉBITA CIRCUNSTANCIADA – ABUSO DE CONFIANÇA – OBJETO DE PEQUENO VALOR – PENA. A questão do pequeno valor da coisa apropriada é resolvida ante a circunstância judicial consequências do crime. (HC 114475, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 10-11-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-058 DIVULG 30-03-2016 PUBLIC 31-03-2016)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 29/03/2016
EMENTA: FURTO – OBJETO DE PEQUENO VALOR. A questão do pequeno valor da coisa furtada é resolvida ante a circunstância judicial consequências do crime. (RHC 116701, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 29-03-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-159 DIVULG 29-07-2016 PUBLIC 01-08-2016)
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