Supremo Tribunal Federal
STF – RCL 15.241, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 17/11/2015, p. 02/12/2015
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 20/10/2015
EMENTA: Agravo regimental em reclamação. 2. Alegação de descumprimento da RE 408.830. Ausência de correspondência entre ato reclamado e entendimento desta Corte. 3. Reclamação como sucedâneo recursal. 4. Não cabimento. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 17193 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 20-10-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-229 DIVULG 13-11-2015 PUBLIC 16-11-2015)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 15/09/2015
EMENTA: Agravo regimental em reclamação. 2. Alegação de descumprimento da ADI 2.652. Ausência de correspondência entre ato reclamado e entendimento desta Corte. 3. Reclamação como sucedâneo recursal. 4. Não cabimento. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 20792 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-09-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-193 DIVULG 25-09-2015 PUBLIC 28-09-2015)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 17/11/2015
EMENTA: Agravo regimental em reclamação. 2. Reclamação contra decisão que aplica a sistemática da repercussão geral. Não cabimento. Questão de Ordem no Agravo de Instrumento 760.358 e Reclamações 7.569 e 7.547. 3. Ausência de argumentos ou provas que possam influenciar a convicção do julgador. 4. Agravo regimental a que se nega provimento (Rcl 12374 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-11-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-244 DIVULG 02-12-2015 PUBLIC 03-12…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 02/12/2014
EMENTA: Agravo regimental em reclamação. 2. Questão de Ordem no Agravo de Instrumento 760.358 e reclamações 7.569 e 7.547. 3. Reclamação contra decisão que aplica a sistemática da repercussão geral. Não cabimento. 4. Não ocorrência de nenhuma das hipóteses de reclamação previstas no art. 102, I, “l”, da Constituição Federal. 5. Ausência de argumentos ou provas que possam influenciar a convicção do julgador. 6. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 15841 AgR, Relato…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 28/09/2020
EMENTA: Agravo regimental na reclamação. 2. Ato reclamado proferido pelo pelo STJ que já foi analisado por esta Corte em agravo em recurso extraordinário. ARE 1.244.235/GO. 3. Não cabimento de reclamação para reexaminar causa já apreciada pelo STF. Precedentes de ambas as Turmas. 4. Alegada violação ao tema 161 da sistemática da repercussão geral. Ausência de similitude fática e de estrita aderência. 5. Inexistência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 6. Agr…
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