Supremo Tribunal Federal

RMS 27.357

Relator(a): Cármen Lúcia
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 06/09/2011
Data de publicação: 05/10/2011

STF – RMS 27.357, Rel. Cármen Lúcia, Primeira Turma, j. 06/09/2011, p. 05/10/2011

Ementa

EMENTA: QUESTÃO DE ORDEM NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AFETAÇÃO DA MATÉRIA AO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SOBRESTAMENTO DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. (RMS 27357 ED-QO, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 06-09-2011, DJe-191 DIVULG 04-10-2011 PUBLIC 05-10-2011 EMENT VOL-02601-01 PP-00026)

Consultar o inteiro teor no portal do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

RMS 27.357

Primeira Turma · Rel. Ricardo Lewandowski · j. 09/04/2018

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA QUESTÃO DE ORDEM NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SOBRESTAMENTO DO FEITO. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RE 553.710-RG/DF. DESNECESSIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO IMPETRANTE ACOLHIDOS. REJEITADOS OS ACLARATÓRIOS DA UNIÃO. I – Determinação da Primeira Turma para sobrestar o julgamento dos embargos de declaração opostos pela União e suspender os efeitos da decisão proferida por esta Turma nos autos des…

Ver ementa completa →

RMS 27.355

Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 30/08/2011

EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – CONTRADIÇÃO. Constatada contradição tendo em conta os limites da lide e o que assentado no acórdão formalizado, cumpre prover os declaratórios. (RMS 27355 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 30-08-2011, DJe-177 DIVULG 14-09-2011 PUBLIC 15-09-2011 EMENT VOL-02587-01 PP-00019)

Ver ementa completa →

RMS 22.805

Primeira Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 30/08/2011

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA. LEI N. 8.878/1994. REVISÃO DE PROCESSOS. IMPOSSIBILIDADE DE REFORMATIO IN PEJUS. Embargos de declaração acolhidos apenas para esclarecer que a negativa de provimento do presente recurso ordinário em mandado de segurança não impede que os Embargantes discutam seu pretenso direito nas instâncias ordinárias. (RMS 22805 ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 30-08-2011, DJe-192…

Ver ementa completa →

RMS 25.851

Primeira Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 04/10/2011

EMENTA: Embargos de declaração no agravo regimental no recurso ordinário em mandado de segurança. Inexistência da apontada contradição a ensejar sua interposição. 1. O julgamento do recurso enfrentou adequadamente as questões postas pelas partes. Inexistência, portanto, de qualquer dos vícios do art. 535 do Código de Processo Civil. 2. Matéria adequadamente analisada pela Turma, cujo julgamento bem reflete a posição assentada nesta Corte sobre o tema. 3. Embargos de declaraçã…

Ver ementa completa →

RE 677.230

Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 10/09/2013

EMENTA: QUESTÃO DE ORDEM NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PREVENÇÃO DA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. JULGAMENTO DOS PRIMEIROS EMBARGOS ANULADO. (RE 677230 AgR-ED-ED-QO, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 10-09-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-211 DIVULG 23-10-2013 PUBLIC 24-10-2013)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas