JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

AC 4.041

Relator(a)
Teori Zavascki
Órgão julgador
Segunda Turma
Data do julgamento
02/02/2016
Data de publicação
25/02/2016

STF – AC 4.041, Rel. Teori Zavascki, Segunda Turma, j. 02/02/2016, p. 25/02/2016

Ementa

EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PENDENTE DE ADMISSIBILIDADE. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL APTA A AUTORIZAR O DEFERIMENTO DO PEDIDO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AC 4041 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 02-02-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-035 DIVULG 24-02-2016 PUBLIC 25-02-2016)
Consultar o inteiro teor no portal do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

AC 4.259

Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 18/11/2016

EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. PRETENSÃO DE OBTER A SUBIDA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO JULGADO PREJUDICADO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. NÃO CABIMENTO. MULTA DE 5% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA (CPC/2015, ART. 1.021, § 4º). AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. (AC 4259 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 18-11-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-256 DIVULG 30-11-2016 PUBLIC 01-12-2016)

Ver ementa completa →

AC 3.995

Segunda Turma · Rel. Ricardo Lewandowski · j. 02/06/2017

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO CAUTELAR. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS. RECURSO INVIÁVEL. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário não admitido na origem se dá apenas em hipóteses excepcionais, o que não se observa no caso concreto…

Ver ementa completa →

AC 4.011

Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 30/09/2016

EMENTA: Agravo regimental na ação cautelar. 2. Pedido de atribuição de efeito suspensivo a recurso extraordinário sobrestado na origem em virtude do reconhecimento da repercussão geral da matéria. Incompetência do STF para apreciar o pedido. Precedentes. 3 Agravo regimental a que se nega provimento. (AC 4011 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 30-09-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-223 DIVULG 19-10-2016 PUBLIC 20-10-2016)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas