HC 126.045

EMENTA: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERE LIMINAR EM TRIBUNAL SUPERIOR. EXTORSÃO E QUADRILHA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. POSTERIOR JULGAMENTO DO MÉRITO DO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS IMPETRADO NA INSTÂNCIA ANTECEDENTE. ALTERAÇÃO DO TÍTULO PRISIONAL. PREJUDICIALIDADE. 1. O posterior julgamento do mérito do recurso ordinário em habeas corpus impetrado em Tribunal a quo prejudica o habeas corpus submetido ao STF, cujo objeto era a liminar inicialmente indeferida na instância antecedente. 3. Writ prejudicado, com revogação da liminar e da extensão ao corréu anteriormente deferidas. (HC 126045, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: EDSON FACHIN, Primeira Turma, julgado em 10-05-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-196 DIVULG 13-09-2016 PUBLIC 14-09-2016)