Supremo Tribunal Federal

HC 134.394

Relator(a): Gilmar Mendes
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 30/08/2016
Data de publicação: 21/09/2016

STF – HC 134.394, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 30/08/2016, p. 21/09/2016

Ementa

EMENTA: Habeas corpus. 2. Direito processual penal. 3. Homicídio doloso. 4. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. 5. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Periculosidade concreta do acusado. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. 6. Réu foragido. Nítido intuito de furtar-se à aplicação da lei penal. 7. Ausência de constrangimento ilegal. 8. Ordem denegada. (HC 134394, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 30-08-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-201 DIVULG 20-09-2016 PUBLIC 21-09-2016)

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