Supremo Tribunal Federal
STF – HC 123.059, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 06/12/2016, p. 19/12/2016
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 16/08/2016
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda do objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 123674, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 16-08-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-184 DIVULG 30-08-2016 PUBLIC 31-08-2016)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 01/03/2016
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 124326, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 01-03-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-050 DIVULG 16-03-2016 PUBLIC 17-03-2016)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 16/02/2016
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda do objeto, cumpre declarar prejudicada a impetração. (HC 130009, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 16-02-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-038 DIVULG 29-02-2016 PUBLIC 01-03-2016)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 21/02/2017
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 120943, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 21-02-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-086 DIVULG 25-04-2017 PUBLIC 26-04-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 02/08/2016
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 120963, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 02-08-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-180 DIVULG 24-08-2016 PUBLIC 25-08-2016)
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