Supremo Tribunal Federal
STF – HC 108.949, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 18/10/2011, p. 15/02/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 25/10/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Excesso de prazo na formação da culpa. Trâmite processual que se dá de maneira razoável, adequadamente às peculiaridades da causa. Excessiva demora não caracterizada. 3. Ordem denegada. (HC 109349, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-10-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 05-03-2012 PUBLIC 06-03-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 09/08/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Demora no julgamento do HC impetrado no STJ. Perda superveniente do objeto. 3. Alegada falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva. Não ocorrência. Necessidade de resguardar a ordem pública e também a instrução criminal. 4. Excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal. Não ocorrência. 5. Ordem denegada. (HC 107534, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 09-08-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-170 DIVULG …
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 15/02/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegação de ilegalidade da prisão pelo excesso de prazo. Excesso não imputável ao aparelho judiciário ou à acusação. Complexidade da causa. 3. Constrangimento ilegal não caracterizado.4. Ordem denegada. (HC 104849, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-02-2011, DJe-040 DIVULG 28-02-2011 PUBLIC 01-03-2011 EMENT VOL-02473-01 PP-00098)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 01/02/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegação de ilegalidade da prisão pelo excesso de prazo. Excesso não imputável ao aparelho judiciário ou à acusação. 3. Alegação de ausência de fundamentação idônea que sustente a prisão cautelar. Não ocorrência. Decisão fundamentada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução penal. 4. Constrangimento ilegal não configurado. 5. Ordem denegada. (HC 96281, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-02-2011, DJe-030 DIVULG …
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 20/03/2012
EMENTA: Habeas corpus. 2. Falta de fundamentação da prisão preventiva. Não ocorrência. Necessidade de resguardar a ordem pública. 3. Incidência da Súmula 691. 4. Excessiva demora na realização do julgamento de mérito de habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça. Ausência de prestação jurisdicional. Violação ao princípio constitucional da duração razoável do processo. 5. Constrangimento ilegal configurado. 6. Paciente preso desde novembro de 2008. Ordem concedida…
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