Supremo Tribunal Federal
STF – AI 777.363, Rel. Celso de Mello, Segunda Turma, j. 18/10/2011, p. 14/11/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 30/11/2010
EMENTA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO - HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA – ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA – FIXAÇÃO DAS CUSTAS E DA VERBA HONORÁRIA – MATÉRIA A SER DEFINIDA PELO JUÍZO “A QUO” – PRECEDENTES DO STF - RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 397970 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 30-11-2010, DJe-247 DIVULG 15-12-2010 PUBLIC 16-12-2010 EMENT VOL-02452-01 PP-00247)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 25/08/2015
EMENTA: Agravo regimental em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Pedido de renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação. Momento anterior ao julgamento final do recurso. Homologação. 3. Ausência de prejuízo à parte agravante. Precedente. 4.Agravo regimental a que se nega provimento (AI 663511 AgR-AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-08-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-178 DIVULG 09-09-2015 PUBLIC 10-09-2015)
Primeira Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 10/04/2012
EMENTA: Agravo regimental em embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. Homologação de pedido de desistência do recurso antes de ultimado seu julgamento. Possibilidade. 1. Na dicção da jurisprudência desta Suprema Corte, enquanto não ultimado o julgamento do apelo aqui em trâmite, pode a parte desistir do recurso. 2. Havendo embargos de declaração ainda pendentes de apreciação, a desistência alcança apenas esse último recurso, ainda não julgado. 3. …
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 04/10/2011
EMENTA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO RE 598.365-RG/MG - MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL - RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 788698 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 04-10-2011, DJe-209 DIVULG 28-10-2011 PUBLIC 03-11-2011 EMENT VOL-02618-01 PP-00153)
Primeira Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 07/06/2011
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE RENÚNCIA AO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: CONTROVÉRSIA A SER DIRIMIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (AI 815952 ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 07-06-2011, DJe-119 DIVULG 21-06-2011 PUBLIC 22-06-2011 EMENT VOL-02549-03 PP-00345)
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