Supremo Tribunal Federal
STF – HC 107.420, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 18/04/2017, p. 09/05/2017
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 14/03/2017
EMENTA: TRIBUNAL DO JÚRI – ACÓRDÃO – INFLUÊNCIA – INEXISTÊNCIA. Descabe versar influência de acórdão, considerada alegação de excesso de linguagem, quando se tem, em síntese, simples fundamento, visando a realização de novo júri. (HC 121377, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 14-03-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-058 DIVULG 24-03-2017 PUBLIC 27-03-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 24/10/2017
EMENTA: JÚRI – SOBERANIA. A soberania do Tribunal do Júri não é absoluta, cabendo observar o disposto no artigo 593, inciso III, do Código de Processo Penal. (HC 115977, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 24-10-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-033 DIVULG 21-02-2018 PUBLIC 22-02-2018)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 18/04/2017
EMENTA: RECURSO DA DEFESA – CONDENAÇÃO – RESTABELECIMENTO. Surge impróprio, em recurso da defesa, restabelecer condenação. (HC 124894, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 18-04-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-101 DIVULG 15-05-2017 PUBLIC 16-05-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 29/09/2020
EMENTA: JÚRI – ABSOLVIÇÃO. A absolvição do réu, ante resposta a quesito específico, independe de elementos probatórios ou de tese veiculada pela defesa, considerada a livre convicção dos jurados – artigo 483, § 2º, do Código de Processo Penal. (HC 178777, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 29-09-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-291 DIVULG 11-12-2020 PUBLIC 14-12-2020)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 08/05/2018
EMENTA: JÚRI – CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA – MATERIALIDADE E INDÍCIOS. Surgindo, nos elementos coligidos, materialidade criminosa e indícios de autoria, cumpre viabilizar a realização do Júri. (HC 132028, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 08-05-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-098 DIVULG 18-05-2018 PUBLIC 21-05-2018)
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