Supremo Tribunal Federal
STF – HC 128.128, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 02/05/2017, p. 01/08/2017
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 25/04/2017
EMENTA: PROCESSO-CRIME – RECURSO ESPECIAL – JULGAMENTO – INTIMAÇÃO. É válida a intimação para a ciência da decisão proferida no recurso especial uma vez publicada a notícia com veiculação do nome do defensor técnico constituído, inexistindo, no processo, comunicação da renúncia. (HC 132563, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 25-04-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-108 DIVULG 23-05-2017 PUBLIC 24-05-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 02/05/2017
EMENTA: HABEAS CORPUS – ATO MONOCRÁTICO – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus mostra-se adequado quer se trate de ato individual, quer de Colegiado. PROCESSO-CRIME – DEFESA – TESTEMUNHA – INTIMAÇÃO – PRECLUSÃO – FATOS – DESCONHECIMENTO. É impróprio acolher tese de cerceio de defesa quando indeferida audição de testemunha a partir de preclusão e desconhecimento dos fatos. (HC 128568, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 02-05-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-105 DIVULG 19…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 07/08/2018
EMENTA: INTIMAÇÃO – DEFENSOR DATIVO – FORMALIDADE – INOBSERVÂNCIA – TEMPO – PASSAGEM – PRECLUSÃO. Sendo a intimação com vício formal nulidade relativa, a passagem do tempo implica preclusão. (HC 129728, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 07-08-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-191 DIVULG 11-09-2018 PUBLIC 12-09-2018)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 18/04/2017
EMENTA: HABEAS CORPUS – LIBERDADE DE IR E VIR – CERCEIO – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus, presente a liberdade de ir e vir, não sofre qualquer peia, muito menos, ante impetrações sucessivas, por mostrar-se substitutivo do recurso ordinário constitucional. PROCESSO-CRIME – JÚRI – TESTEMUNHA – LOCALIZAÇÃO – AUSÊNCIA. Uma vez não localizada a testemunha, cumpre ao interessado em ouvi-la insistir na intimação, fornecendo endereço em que possa ser encontrada. O silêncio implica preclu…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 21/11/2017
EMENTA: HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus mostra-se adequado quer se trate de ato individual, quer de Colegiado. INTIMAÇÃO – SENTENÇA – VALIDADE. É válida a intimação da sentença realizada em nome de defensor dativo e devidamente certificada no processo. (HC 126929, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 21-11-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-280 DIVULG 05-12-2017 PUBLIC 06-12-2017)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.