Supremo Tribunal Federal
STF – AR 1.798, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 15/08/2017, p. 30/08/2017
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 24/10/2017
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OMISSÃO – AFASTAMENTO. Surgindo situação concreta a reclamar esclarecimentos, impõe-se prover os declaratórios, sem o empréstimo de eficácia modificativa. (ARE 868793 AgR-ED-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 24-10-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-023 DIVULG 07-02-2018 PUBLIC 08-02-2018)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 13/04/2011
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTOS. Em se tratando de situação concreta a reclamar esclarecimentos, impõe-se prover os declaratórios sem o empréstimo de eficácia modificativa. (RE 526421 AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 13-04-2011, DJe-093 DIVULG 17-05-2011 PUBLIC 18-05-2011 EMENT VOL-02524-01 PP-00193)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 16/02/2016
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTOS. Em se tratando de situação concreta a reclamar esclarecimentos, impõe-se prover os declaratórios sem o empréstimo de eficácia modificativa. (RE 691384 AgR-ED-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 16-02-2016, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-043 DIVULG 07-03-2016 PUBLIC 08-03-2016)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 01/08/2017
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Cumpre apreciá-los com espírito de compreensão, porquanto voltados, em última análise, ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. (Ext 1344 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 01-08-2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-178 DIVULG 14-08-2017 PUBLIC 15-08-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 15/08/2017
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – DESPROVIMENTO. Uma vez voltados os embargos declaratórios ao simples rejulgamento de certa matéria, inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que os respaldem – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento. (Rcl 21184 AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 15-08-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-191 DIVULG 28-08-2017 PUBLIC 29-08-2017)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.