Supremo Tribunal Federal
STF – HC 109.088, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 08/11/2011, p. 09/12/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 25/10/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória ao paciente. Ocorrência. 3. Superação da restrição sumular 691. 4. Ordem concedida. (HC 109892, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-10-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-217 DIVULG 14-11-2011 PUBLIC 16-11-2011 RJSP v. 60, n. 411, 2012, p. 189-196)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 06/09/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Paciente preso em flagrante e denunciado pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/2006. 3. Pedido de liberdade provisória indeferido pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Contagem/MG. 4. Decisão não fundamentada em elementos concretos. Constrangimento ilegal caracterizado. 5. Ordem concedida. (HC 108218, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 06-09-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-183 DIVULG 22-09-2011 PUBLIC …
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 08/02/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Falta de fundamentação da prisão cautelar. Constrangimento ilegal caracterizado. 3. Ordem concedida. (HC 105789, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 08-02-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-061 DIVULG 30-03-2011 PUBLIC 31-03-2011)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 01/03/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Falta de fundamentação da prisão cautelar. Constrangimento ilegal não caracterizado. 3. Ordem denegada. (HC 106288, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-03-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-071 DIVULG 13-04-2011 PUBLIC 14-04-2011)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 23/08/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Paciente presa em flagrante por infração aos arts. 33 e 35 da Lei 11.343/2006. 3. Pedido de liberdade provisória indeferido pelo Juízo de primeiro grau. 4. Decisão judicial não motivada em elementos concretos. 5. Constrangimento ilegal caracterizado. 6. Ordem concedida, no sentido de que o Juízo de origem estabeleça à paciente medidas cautelares, nos termos da nova redação do artigo 319 do Código de Processo Penal. (HC 108990, Relator(a): GILMAR MEND…
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