Supremo Tribunal Federal
STF – HC 141.021, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 17/10/2017, p. 06/11/2017
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 21/11/2017
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 121641, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 21-11-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-280 DIVULG 05-12-2017 PUBLIC 06-12-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 20/11/2012
EMENTA: HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO. Uma vez alcançada a absolvição no Juízo, há a perda de objeto de habeas corpus voltado a afastar a custódia provisória. (HC 100417, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 20-11-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-237 DIVULG 03-12-2012 PUBLIC 04-12-2012)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 28/11/2017
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 142870, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 28-11-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-287 DIVULG 12-12-2017 PUBLIC 13-12-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 28/11/2017
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 131241, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 28-11-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-287 DIVULG 12-12-2017 PUBLIC 13-12-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 21/11/2017
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 111255, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 21-11-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-280 DIVULG 05-12-2017 PUBLIC 06-12-2017)
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