Supremo Tribunal Federal
STF – ARE 1.055.476, Rel. Celso de Mello, Segunda Turma, j. 20/10/2017, p. 14/11/2017
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 20/10/2017
EMENTA: E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO – AGRAVO INTERNO – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS EM QUE SE ASSENTOU O ATO DECISÓRIO RECORRIDO – INCOGNOSCIBILIDADE – AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. (ARE 1055509 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 20-10-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-258 DIVULG 13-11-2017 PUBLIC 14-11-2017)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 17/11/2017
EMENTA: E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO – MATÉRIA PENAL – ALEGADA VIOLAÇÃO A PRECEITOS CONSTITUCIONAIS – AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO – AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. (ARE 1077837 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 17-11-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-282 DIVULG 06-12-2017 PUBLIC 07-12-2017)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 20/10/2017
EMENTA: E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA PENAL – ALEGADA VIOLAÇÃO AOS PRECEITOS INSCRITOS NO ART. 5º, XLVI e LV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA – AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO – REEXAME DE FATOS E PROVAS – IMPOSSIBILIDADE – SÚMULA 279/STF – OFENSA AO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA – INOCORRÊNCIA – AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. (RE 1051228 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 20-10-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-260 DIVULG 14-1…
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 06/10/2017
EMENTA: E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO – MATÉRIA PENAL – ALEGADA VIOLAÇÃO AOS PRECEITOS INSCRITOS NO ART. 5º, LIV e LV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA – AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO – REEXAME DE FATOS E PROVAS – IMPOSSIBILIDADE – SÚMULA 279/STF – OFENSA AO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA – INOCORRÊNCIA – AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. (ARE 1058426 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 06-10-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-252 …
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 18/12/2017
EMENTA: E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO – MATÉRIA PENAL – DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO APELO EXTREMO – INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO QUE NÃO IMPUGNA AS RAZÕES DESSE ATO DECISÓRIO – PRETENDIDO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO – INVIABILIDADE – AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. (ARE 1072288 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 18-12-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-024 DIVULG 08-02-2018 PUBLIC 09-02-2018)
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