Supremo Tribunal Federal
STF – SL 1.054, Rel. Cármen Lúcia, Tribunal Pleno, j. 05/02/2018, p. 27/02/2018
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Cármen Lúcia · j. 08/08/2017
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR. PRIMEIRO AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. PRAZO EM DOBRO. INAPLICABILIDADE DO ART. 188 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. AGRAVO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (SL 586 AgR-AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 08-08-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-188 DIVULG 24-08-2017 PUBLIC 25-08-2017)
Tribunal Pleno · Rel. Cármen Lúcia · j. 02/06/2017
EMENTA: AGRAVOS REGIMENTAIS NA SUSPENSÃO DE LIMINAR. DECISÃO PELA QUAL SE NEGOU SEGUIMENTO AO PEDIDO. QUEIMA DA PALHA DA CANA DE AÇUCAR. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE GRAVE LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICAS. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS OU FATOS NOVOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO RECORRIDA. AGRAVOS REGIMENTAIS AO QUAIS SE NEGA PROVIMENTO. (SL 651 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 02-06-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-134 DIVULG 20-06-2017 PUBLIC 21-06-20…
Tribunal Pleno · Rel. Cármen Lúcia · j. 16/03/2018
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PAGAMENTO POR PRECATÓRIO. DECISÃO LIMINAR EM RECURSO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO NO EXERCÍCIO DE 2018. AMEAÇA DE GRAVE LESÃO À ECONOMIA PÚBLICA DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS OU FATOS NOVOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (STA 861 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA (Presidente), Tribunal Pleno, julgad…
Tribunal Pleno · Rel. Cármen Lúcia · j. 29/09/2017
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEVER DE FORNECIMENTO DE MEDIDAMENTO DE ALTO CUSTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE GRAVE LESÃO À SAÚDE E À ECONOMIA PÚBLICAS. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS OU FATOS NOVOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (SL 710 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 29-09-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-233 DIVULG 10-10-2017 PUBLIC 11-10-20…
Tribunal Pleno · Rel. Cezar Peluso · j. 02/03/2011
EMENTA: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. Agravos Regimentais. Ausência de razões consistentes. Decisão mantida. Agravos regimentais improvidos. É de se negar provimento a agravo regimental que não apresenta razões novas capazes de ditar reforma da decisão agravada. (SL 274 AgR, Relator(a): CEZAR PELUSO (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 02-03-2011, DJe-065 DIVULG 05-04-2011 PUBLIC 06-04-2011 EMENT VOL-02497-01 PP-00001)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.