Supremo Tribunal Federal
STF – RCL 9.992, Rel. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 30/11/2011, p. 06/03/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 05/06/2012
EMENTA: RECLAMAÇÃO PRONUNCIAMENTO EM PROCESSO EM CURSO NO SUPREMO OBSERVÂNCIA. A reclamação não é o meio próprio a lograr-se a eficácia de pronunciamento do Supremo em mandado de segurança que ainda está em tramitação. (Rcl 9970 ED-AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 05-06-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-176 DIVULG 05-09-2012 PUBLIC 06-09-2012)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 30/11/2011
EMENTA: RECLAMAÇÃO – IMPROPRIEDADE. Descabe formalizar reclamação objetivando a busca da supremacia de decisão prolatada em idêntica medida. (Rcl 10678 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 30-11-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 05-03-2012 PUBLIC 06-03-2012)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 17/10/2013
EMENTA: RECLAMAÇÃO – PROCESSO SUBJETIVO – TERCEIRO. A reclamação não é o meio hábil a chegar-se a verdadeira uniformização de jurisprudência, evocando-se pronunciamento a envolver partes diversas. (Rcl 10192 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 17-10-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-223 DIVULG 11-11-2013 PUBLIC 12-11-2013)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 01/12/2011
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL – ADEQUAÇÃO. O agravo regimental é cabível contra pronunciamento do relator com carga decisória, como o relativo ao indeferimento de liminar. RECLAMAÇÃO – MEDIDA ACAUTELADORA. O implemento de medida acauteladora em reclamação pressupõe a relevância do pedido e o risco de manter-se com plena eficácia o ato atacado. (Rcl 5540 MC-AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 01-12-2011, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-033 DIVULG 14-02-2012 PUBLIC 15…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 25/02/2014
EMENTA: RECLAMAÇÃO – PEDIDO – ATUAÇÃO DO RELATOR. Viável é a atuação individual quando improcedente o pedido, já havendo precedente do Tribunal. RECLAMAÇÃO – REPERCUSSÃO GERAL – PRONUNCIAMENTO DO SUPREMO – OBSERVÂNCIA – AUSÊNCIA DE ABORDAGEM – INADEQUAÇÃO DA MEDIDA. Descabe o acesso ao Tribunal, mediante reclamação, uma vez ausente alegação de erronia na observância de pronunciamento do Supremo formalizado sob o ângulo da repercussão geral. (Rcl 15139 AgR, Relator(a): MARCO A…
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