Supremo Tribunal Federal
STF – HC 105.613, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 13/12/2011, p. 14/02/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 06/12/2011
EMENTA: IMPETRAÇÕES SUCESSIVAS - PROVA - EXCEPCIONALIDADE NÃO VERIFICADA. Descabe queimar etapas quando a problemática alusiva à valia da prova ainda se mostre submetida ao Superior Tribunal de Justiça, não havendo risco, na via direta, à liberdade de locomoção do paciente. (HC 103601, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 06-12-2011, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-034 DIVULG 15-02-2012 PUBLIC 16-02-2012)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 11/10/2011
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREFERÊNCIA. Deve-se imprimir preferência ao julgamento do habeas corpus, não cabendo, de início, a queima de etapas. (HC 107747, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 11-10-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-035 DIVULG 16-02-2012 PUBLIC 17-02-2012)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 02/02/2016
EMENTA: IMPETRAÇÕES SUCESSIVAS – EXCEPCIONALIDADE NÃO VERIFICADA. Descabe queimar etapas quando a problemática alusiva à valia da prova ainda se mostre submetida às instâncias ordinárias. (HC 130600, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 02-02-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-101 DIVULG 17-05-2016 PUBLIC 18-05-2016)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 16/10/2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS – PRONUNCIAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – NOVA IMPETRAÇÃO – IMPROPRIEDADE. Uma vez julgado pelo Superior Tribunal de Justiça o recurso ordinário formalizado em processo revelador de impetração, o acesso ao Supremo faz-se em via das mais afuniladas – mediante recurso extraordinário e não nova impetração. (HC 110055, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 16-10-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-221 DIVULG 08-11-2012…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 05/04/2011
EMENTA: HABEAS CORPUS – JULGAMENTO. Ante a envergadura do habeas corpus, cumpre julgá-lo em tempo razoável, com observância da preferência regimental. PRISÃO PREVENTIVA – EXCESSO DE PRAZO. Uma vez configurado o excesso de prazo, impõe-se a concessão da ordem, devendo o alvará de soltura ser cumprido com as cautelas próprias. HABEAS CORPUS – IMPETRAÇÕES SUCESSIVAS. A impetração de habeas corpus no Supremo, quando ainda está em curso idêntica medida no Superior Tribunal de Just…
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