Supremo Tribunal Federal
STF – HC 135.017, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 26/06/2018, p. 12/09/2018
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 26/06/2018
EMENTA: FURTO – OBJETO DE PEQUENO VALOR – INSIGNIFICÂNCIA. A teoria da insignificância não se coaduna com a previsão do artigo 155 do Código Penal. (HC 135837, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 26-06-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-163 DIVULG 10-08-2018 PUBLIC 13-08-2018)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 01/12/2015
EMENTA: FURTO – OBJETO DE PEQUENO VALOR. A questão do pequeno valor da coisa furtada é resolvida ante a circunstância judicial consequências do crime, considerando-se o artigo 155, § 2º, do Código Penal. (HC 129361, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 01-12-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-058 DIVULG 30-03-2016 PUBLIC 31-03-2016)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 29/03/2016
EMENTA: FURTO – OBJETO DE PEQUENO VALOR. A questão do pequeno valor da coisa furtada é resolvida ante a circunstância judicial consequências do crime. (RHC 116701, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 29-03-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-159 DIVULG 29-07-2016 PUBLIC 01-08-2016)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 10/11/2015
EMENTA: FURTO – OBJETO DE PEQUENO VALOR. A questão do pequeno valor da coisa apropriada é resolvida ante a circunstância judicial consequências do crime. (HC 115978, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 10-11-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-240 DIVULG 26-11-2015 PUBLIC 27-11-2015)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 10/11/2015
EMENTA: FURTO – OBJETO DE PEQUENO VALOR. A questão do pequeno valor da coisa apropriada é resolvida ante a circunstância judicial consequências do crime. (HC 115644, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 10-11-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-058 DIVULG 30-03-2016 PUBLIC 31-03-2016)
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