Supremo Tribunal Federal
STF – HC 129.728, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 07/08/2018, p. 12/09/2018
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 21/11/2017
EMENTA: HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus mostra-se adequado quer se trate de ato individual, quer de Colegiado. INTIMAÇÃO – SENTENÇA – VALIDADE. É válida a intimação da sentença realizada em nome de defensor dativo e devidamente certificada no processo. (HC 126929, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 21-11-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-280 DIVULG 05-12-2017 PUBLIC 06-12-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 21/11/2017
EMENTA: INTIMAÇÃO – DEFESA TÉCNICA. Uma vez ocorrida a intimação da defesa técnica mediante postado com aviso de recebimento, não cabe acolher a articulação sobre nulidade. (HC 100405, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 21-11-2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-283 DIVULG 07-12-2017 PUBLIC 11-12-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 06/06/2017
EMENTA: HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus mostra-se adequado quer se trate de ato individual, quer de Colegiado. PROCESSO-CRIME – DEFESA PRÉVIA – NULIDADE – NATUREZA. A problemática da inexistência de oportunidade para apresentar defesa prévia envolve nulidade relativa, devendo o vício ser arguido na primeira ocasião que o réu teve para manifestar-se no processo. (HC 128026, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 06-06-2017, PROCESSO E…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 02/05/2017
EMENTA: INTIMAÇÃO – RECURSO – SESSÃO DE JULGAMENTO. A intimação para a sessão de julgamento dirige-se ao profissional da advocacia, não à parte, sendo desinfluente, no tocante a esta última, que se tenha lançado apenas as iniciais, ante o fato de o processo correr em segredo de justiça. (HC 128128, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 02-05-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-168 DIVULG 31-07-2017 PUBLIC 01-08-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 22/05/2020
EMENTA: TRIBUNAL DO JÚRI – NULIDADE – PRECLUSÃO. Os vícios referentes ao julgamento no Tribunal do Júri devem ser alegados de imediato, implicando preclusão a ausência de protesto. (HC 171052, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 22-05-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-141 DIVULG 05-06-2020 PUBLIC 08-06-2020)
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