Supremo Tribunal Federal
STF – HC 158.267, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 17/08/2018, p. 27/08/2018
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 07/08/2018
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. Processual Penal. Teses submetidas à apreciação do Supremo Tribunal que não foram analisadas pelo Superior Tribunal de Justiça. Inadmissível supressão de instância. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 157575 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Segunda Turma, julgado em 07-08-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-174 DIVULG 23-08-2018 PUBLIC 24-08-2018)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 17/09/2018
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3. Superação da Súmula 691. Possibilidade. Casos que ostentem manifesta e grave ilegalidade. 4. Negativa de provimento ao agravo regimental. (HC 151301 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-09-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-202 DIVULG 24-09-2018 PUBLIC 25-09-2018)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 15/06/2018
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e associação criminosa em decorrência das investigações levadas a efeito na denominada Operação Nevada. 3. Supressão de instância: matéria não apreciada pelo STJ. 3.1. Decisão monocrática do STJ. Ausência de interposição de agravo regimental. 4. Não exaurimento da jurisdição e inobservância do princípio da colegialidade. 5. Excesso de prazo na formação da culpa não verificado pelo Tribunal d…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 26/10/2018
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Operação Ponto Final. 3. Decreto prisional devidamente fundamentado em relação ao paciente. 4. Não configuração de excesso de prazo para a formação da culpa. 5. Paciente foragido com dupla cidadania. 6. Negativa de provimento ao agravo regimental. (HC 158856 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-10-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-235 DIVULG 05-11-2018 PUBLIC 06-11-2018)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 08/08/2023
EMENTA: Embargos de declaração em habeas corpus recebidos como agravo regimental. 2. Supressão de instância. Não exaurimento da jurisdição. 3. Prisão preventiva. Legitimada pelo modus operandi do delito e fuga do acusado do distrito da culpa. Precedentes. 4. Inaplicabilidade do art. 282, § 3º, do CPP à prisão preventiva. 5. Demais pedidos. Necessidade de nova instrução. Procedimento inexistente no rito do habeas corpus. 6. Agravo regimental desprovido. (HC 225817 ED, Relator(…
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