Supremo Tribunal Federal
STF – SL 530, Rel. Dias Toffoli, Tribunal Pleno, j. 17/09/2018, p. 15/10/2018
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Tribunal Pleno · Rel. Cármen Lúcia · j. 08/08/2017
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR. PRIMEIRO AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. PRAZO EM DOBRO. INAPLICABILIDADE DO ART. 188 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. AGRAVO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (SL 586 AgR-AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 08-08-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-188 DIVULG 24-08-2017 PUBLIC 25-08-2017)
Tribunal Pleno · Rel. Dias Toffoli · j. 17/09/2018
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO TEMPESTIVA QUANTO AO INTERESSE PROCESSUAL. PREJUÍZO DO AGRAVO. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS OU FATOS NOVOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (SS 3643 AgR-AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 17-09-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-222 DIVULG 17-10-2018 PUBLIC 18-10-2018)
Tribunal Pleno · Rel. Cármen Lúcia · j. 29/06/2018
EMENTA: SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR. SUSPENSÃO JULGADA PREJUDICADA. INTERESSE DO REQUERENTE MANTIDO PELO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. EFEITOS DA DECISÃO LIMINAR VÁLIDOS ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO NA ORIGEM. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. (SL 932 AgR-segundo, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 29-06-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-159 DIVULG 06-08-2018 PUBLIC 07-08-2018)
Tribunal Pleno · Rel. Dias Toffoli · j. 17/09/2018
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS NOVOS. INEXISTÊNCIA DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL A JUSTIFICAR A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (SS 5023 AgR-segundo, Relator(a): DIAS TOFFOLI (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 17-09-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-219 DIVULG 11-10-2018 PUBLIC 15-10-2018)
Tribunal Pleno · Rel. Cármen Lúcia · j. 02/03/2018
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR INDEFERIDA. PEDIDO DE EFEITO ATIVO NA SUSPENSÃO. AUSÊNCIA DE DECISÃO A SER SUSPENSA. INADMISSIBILIDADE DO PEDIDO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (SS 5190 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 02-03-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-049 DIVULG 13-03-2018 PUBLIC 14-03-2018)
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