Supremo Tribunal Federal
STF – HC 104.849, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 15/02/2011, p. 01/03/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 25/10/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Excesso de prazo na formação da culpa. Trâmite processual que se dá de maneira razoável, adequadamente às peculiaridades da causa. Excessiva demora não caracterizada. 3. Ordem denegada. (HC 109349, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-10-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 05-03-2012 PUBLIC 06-03-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 15/02/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegação de ilegalidade da prisão pelo excesso de prazo para julgamento perante o Tribunal do Júri. Excesso não imputável ao aparelho judiciário ou à acusação. Complexidade da causa. 3. Constrangimento ilegal não caracterizado.4. Ordem denegada. (HC 105854, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-02-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-041 DIVULG 01-03-2011 PUBLIC 02-03-2011)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 18/10/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão que decretou a segregação cautelar do paciente. Não ocorrência. Necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução criminal 3. Excesso de prazo na formação da culpa. Trâmite processual que se dá de maneira razoável, adequadamento às peculiaridades da causa. Excessiva demora não caracterizada. 4. Ordem denegada. Contudo, determinado seja oficiado ao Juízo de primeiro grau no intuito de dar celeridade no j…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 25/05/2010
EMENTA: Habeas corpus. 2. Alegação de excesso de prazo. 3. Ação penal de caráter complexo. 4. Ausência de desídia do Estado-Juiz. 5. Constrangimento não evidenciado. 6. Ordem denegada. (HC 101447, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-05-2010, DJe-120 DIVULG 30-06-2010 PUBLIC 01-07-2010 EMENT VOL-02408-05 PP-01506)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 27/09/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegação de ilegalidade da prisão pelo excesso de prazo para julgamento no Tribunal do Júri. Excesso não imputável ao aparelho judiciário ou à acusação. 3. Constrangimento ilegal não caracterizado. 4. Ordem parcialmente deferida para determinar ao Juízo de origem designe data próxima para julgamento. (HC 108447, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 27-09-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-195 DIVULG 10-10-2011 PUBLIC 11-10-2011)
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