Supremo Tribunal Federal
STF – HC 140.182, Rel. Roberto Barroso, Primeira Turma, j. 27/11/2018, p. 11/12/2018
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 14/04/2020
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 140159, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 14-04-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-118 DIVULG 12-05-2020 PUBLIC 13-05-2020)
Primeira Turma · Rel. Roberto Barroso · j. 25/09/2018
EMENTA: Processual Penal. Habeas Corpus originário. Tráfico de drogas e Associação para o tráfico. Prisão preventiva. Ausência de ilegalidade ou abuso de poder. Superveniente alteração do quadro processual da causa. Prejuízo da impetração. 1. A superveniente alteração do quadro processual da causa prejudica a análise da impetração. 2. As peças que instruem o processo não autorizam a concessão da ordem de ofício, em especial porque sobreveio a condenação do paciente em process…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 04/05/2020
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 180140, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 04-05-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-121 DIVULG 14-05-2020 PUBLIC 15-05-2020)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 17/12/2019
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 141082, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17-12-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-027 DIVULG 10-02-2020 PUBLIC 11-02-2020)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 17/12/2019
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 140884, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17-12-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-027 DIVULG 10-02-2020 PUBLIC 11-02-2020)
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