Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.077, Rel. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, j. 10/10/2019, p. 24/10/2019
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Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 25/10/2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento. (ADI 4227 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 25-10-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-236 DIVULG 06-11-2018 PUBLIC 07-11-2018)
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 13/04/2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento. (ADI 5961 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 13-04-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-087 DIVULG 06-05-2021 PUBLIC 07-05-2021)
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 11/04/2019
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento. (ADC 54 AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 11-04-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-092 DIVULG 03-05-2019 PUBLIC 06-05-2019)
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 10/10/2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento. (ADI 2669 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 10-10-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-236 DIVULG 06-11-2018 PUBLIC 07-11-2018)
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 12/02/2020
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento. (ARE 880317 AgR-ED-EDv-ED-ED-AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 12-02-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-039 DIVULG 21-02-2020 PUBLIC 26-02-2020)
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