Supremo Tribunal Federal
STF – HC 160.289, Rel. Cármen Lúcia, Segunda Turma, j. 22/02/2019, p. 11/03/2019
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 22/02/2019
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. HABEAS CORPUS NEGADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DUPLA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INVIABILIDADE JURÍDICA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (HC 164729 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 22-02-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-047 DIVULG 08-03-2019 PUBLIC 11-03-2019)
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 22/02/2019
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (HC 161447 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 22-02-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-047 DIVULG 08-03-2019 PUBLIC 11-03-2019)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 15/02/2019
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Penal e processual penal. 3. Habeas corpus com o objetivo de trancar a mesma ação penal, com a mesma denúncia, os mesmos fatos, a mesma origem e os mesmos argumentos que habeas anteriormente impetrado, analisado e julgado. 4. Multiplicidade de corréus. 5. Argumento de que são pacientes distintos. 6. Configurada reiteração. 7. Inadmissibilidade. 8. Agravo regimental a desprovido. (HC 163868 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda …
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 22/02/2019
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR POR DESEMBARGADOR FEDERAL. ATO QUESTIONADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. JULGAMENTO DO MÉRITO DA IMPETRAÇÃO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUARTA REGIÃO. ACÓRDÃO SUBSTITUTIVO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (HC 164332 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 22-02-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-047 DIVULG 08-03-2019 PUBLIC 11-03-20…
Segunda Turma · Rel. Ricardo Lewandowski · j. 22/02/2019
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DECISÃO AGRAVADA EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA SUPREMA CORTE QUE ORIENTA A MATÉRIA SOB EXAME. REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS NA INICIAL QUE NÃO INFIRMAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - A decisão ora atacada não merece reforma ou qualquer correção, pois os seus fundamentos harmonizam-se estritamente com a jurisprudência desta Suprema Corte que orienta a matéria em questão. A análi…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.