Supremo Tribunal Federal

HC 157.075

Relator(a): Marco Aurélio
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 19/03/2019
Data de publicação: 29/03/2019

STF – HC 157.075, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 19/03/2019, p. 29/03/2019

Ementa

EMENTA: HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PRISÃO PREVENTIVA – FLAGRANTE – DROGA – QUANTIDADE. A existência de flagrante na prática delitiva, sendo apreendida substancial quantidade de droga, justifica, sinalizada a periculosidade do agente, a prisão preventiva. (HC 157075, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 19-03-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-063 DIVULG 28-03-2019 PUBLIC 29-03-2019)

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