Supremo Tribunal Federal

HC 158.781

Relator(a): Alexandre de Moraes
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 14/05/2019
Data de publicação: 08/08/2019

STF – HC 158.781, Rel. Alexandre de Moraes, Primeira Turma, j. 14/05/2019, p. 08/08/2019

Ementa

EMENTA: HABEAS CORPUS CONTRA INDEFERIMENTO MONOCRÁTICO DE PEDIDO DE LIMINAR. SUPERVENIENTE JULGAMENTO DE MÉRITO DA IMPETRAÇÃO NO TRIBUNAL A QUO. PREJUDICIALIDADE. 1. Superveniente julgamento de mérito de Habeas Corpus, impetrado perante o Tribunal a quo, prejudica o exame da impetração. Precedentes. 2. Habeas corpus prejudicado. (HC 158781, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 14-05-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-172 DIVULG 07-08-2019 PUBLIC 08-08-2019)

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