Supremo Tribunal Federal
STF – RE 626.587, Rel. Celso de Mello, Segunda Turma, j. 15/02/2011, p. 16/03/2011
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Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 19/10/2010
EMENTA: E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO RE 592.211-RG/RJ - MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO IMPROVIDO. (RE 627282 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 19-10-2010, DJe-241 DIVULG 10-12-2010 PUBLIC 13-12-2010 EMENT VOL-02449-02 PP-00329)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 17/05/2011
EMENTA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO RE 611.162-RG/SP - MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO IMPROVIDO. (AI 767823 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 17-05-2011, DJe-111 DIVULG 09-06-2011 PUBLIC 10-06-2011 EMENT VOL-02541-02 PP-00279)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 12/06/2012
EMENTA: E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (LEI Nº 12.322/2010) – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO RE 578.657-RG/RN – MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO IMPROVIDO. (ARE 682628 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 12-06-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-150 DIVULG 31-07-2012 PUBLIC 01-08-2012)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 28/02/2012
EMENTA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO AI 843.753-RG/AL - MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL - RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 775898 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 28-02-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-056 DIVULG 16-03-2012 PUBLIC 19-03-2012)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 10/03/2015
EMENTA: E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO RE 611.512-RG/SC – MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (RE 863249 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 10-03-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-064 DIVULG 06-04-2015 PUBLIC 07-04-2015)
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