Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 921.277, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 01/03/2016, p. 16/03/2016
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 02/02/2016
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. (ARE 927972 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 02-02-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-035 DIVULG 24-02-2016 PUBLIC 25-02-2016)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 01/03/2016
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. (RE 890637 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 01-03-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-054 DIVULG 22-03-2016 PUBLIC 28-03-2016)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 19/04/2016
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. (ARE 939277 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 19-04-2016, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-094 DIVULG 10-05-2016 PUBLIC 11-05-2016)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 16/02/2016
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. (RE 671675 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 16-02-2016, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-043 DIVULG 07-03-2016 PUBLIC 08-03-2016)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 17/11/2015
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. (RE 821790 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17-11-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-048 DIVULG 14-03-2016 PUBLIC 15-03-2016)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.