Supremo Tribunal Federal
STF – AR 2.325, Rel. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 18/12/2019, p. 05/02/2020
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Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 08/03/2021
AÇÃO RESCISÓRIA – VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI – ERRO DE FATO – INOCORRÊNCIA – SEGUIMENTO – NEGATIVA. A ausência de violação a literal disposição de lei e de erro de fato direciona à negativa de seguimento ao pedido formulado em rescisória. (AR 2328 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 08-03-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-055 DIVULG 22-03-2021 PUBLIC 23-03-2021)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 08/03/2021
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA – VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI – ERRO DE FATO – INOCORRÊNCIA – SEGUIMENTO – NEGATIVA. A ausência de violação a literal disposição de lei e de erro de fato direciona à negativa de seguimento ao pedido formulado em rescisória. (AR 2328 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 08-03-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-055 DIVULG 22-03-2021 PUBLIC 23-03-2021)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 08/02/2021
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA – VIOLÊNCIA A LITERALIDADE DE NORMA – DECISÃO RESCINDENDA EM HARMONIA COM PRECEDENTE DO SUPREMO – PLENÁRIO. Estando a decisão rescindenda em harmonia com precedente do Plenário do Supremo, surge manifestamente infundada a articulação de ofensa a texto legal. (AR 1852 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 08-02-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-057 DIVULG 24-03-2021 PUBLIC 25-03-2021)
Tribunal Pleno · Rel. Rosa Weber · j. 21/02/2020
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE ERRO DE FATO E VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE NORMA JURÍDICA. ARGUMENTOS JÁ ANALISADOS E AFASTADOS PELA DECISÃO RESCINDENDA. PRECEDENTES. MERA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA POR ESTE TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Os agravantes reiteram a alegação de que a decisão rescindenda incorreu em erro de fato e violação literal de dispositivo de lei. 2. Fundamentos recursais inidôneos par…
Tribunal Pleno · Rel. Cármen Lúcia · j. 06/02/2013
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI: ART. 485, INC. V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO RESCINDENDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (AR 1938 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 06-02-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-038 DIVULG 26-02-2013 PUBLIC 27-02-2013)
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