Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 598.667, Rel. TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, j. 21/06/2016, p. 01/08/2016
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Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 26/04/2016
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA INDIRETA OU REFLEXA À CONSTITUIÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 683223 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 26-04-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-092 DIVULG 06-05-2016 PUBLIC 09-05-2016)
Segunda Turma · Rel. AYRES BRITTO · j. 17/08/2010
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONTROVÉRSIA DECIDIDA À LUZ DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL APLICADA E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. 1. Caso em que entendimento diverso do adotado pela Instância Judicante de origem demandaria a análise da legislação infraconstitucional aplicada, bem como o revolvimento dos fatos e provas constantes dos autos. Providências vedadas neste momento processual. 2. Agravo regimental desprovido. (RE 598368 AgR, Relat…
Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 08/03/2016
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL DEFICIENTE. ÔNUS DA RECORRENTE. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA DE REGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA CONSTITUCIONAL MERAMENTE REFLEXA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 848674 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 08-03-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-061 DIVULG 04-04-2016 PUBLIC 05-04-2016)
Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 30/09/2016
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRETENSÃO RECURSAL CONTRÁRIA AOS PRECEDENTES DA CORTE. REEXAME DE FATOS E DA LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 279/STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (RE 967297 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 30-09-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-223 DIVULG 19-10-2016 PUBLIC 20-10-2016)
Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 29/10/2013
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. ÔNUS DO RECORRENTE. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. ARE 748.371 (REL. MIN. GILMAR MENDES - TEMA 660). AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 698758 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 29-10-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-225 DIVULG 13-11-2013 PUBLIC…
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