Supremo Tribunal Federal

HC 178.323

Relator(a): Marco Aurélio
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 17/03/2020
Data de publicação: 23/04/2020

STF – HC 178.323, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 17/03/2020, p. 23/04/2020

Ementa

EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – HOMICÍDIO – CONTEXTO DO DELITO – ORDEM PÚBLICA. O contexto alusivo ao homicídio, motivado por tráfico de drogas, a posição do paciente como suposto autor intelectual do delito, considerado depoimento de testemunhas e o conteúdo de conversas telefônicas, sinalizam a periculosidade, viabilizando a prisão preventiva para a garantia da ordem pública. (HC 178323, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17-03-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-097 DIVULG 22-04-2020 PUBLIC 23-04-2020)

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