Supremo Tribunal Federal
STF – HC 175.147, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 11/05/2020, p. 22/06/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 01/03/2021
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – PERICULOSIDADE. Ameaça a delator sinaliza periculosidade do agente, sendo viável a prisão preventiva. (HC 195952, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 01-03-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 10-03-2021 PUBLIC 11-03-2021)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 31/08/2020
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – PERICULOSIDADE – VIABILIDADE. Ameaça a testemunha sinaliza a periculosidade do agente, sendo viável a prisão preventiva. QUALIFICADORA – AFASTAMENTO. Nos processos de competência do Tribunal do Júri, a definição de qualificadora cabe aos jurados. (HC 180964, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 31-08-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-223 DIVULG 08-09-2020 PUBLIC 09-09-2020)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 04/05/2020
PRISÃO PREVENTIVA – HOMICÍDIO – TENTATIVA – PERICULOSIDADE – SINALIZAÇÃO. Decorrendo a prisão preventiva da prática de tentativa de homicídio, no que o paciente, após agredir a vítima com vários chutes na cabeça, deixando-a desacordada, efetuou disparo de arma de fogo no rosto e ameaçou pessoa no local dos fatos, atirando novamente, tem-se sinalizada a periculosidade e viável a custódia. (HC 177645, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 04-05-2020, PROCESSO EL…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 04/11/2020
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – AMEAÇA A TESTEMUNHA – PERICULOSIDADE – VIABILIDADE. Ameaça a testemunha sinaliza a periculosidade do agente, sendo viável a prisão preventiva. PRISÃO PREVENTIVA – AFASTAMENTO – COVID-19 – INSUFICIÊNCIA. A crise sanitária decorrente do novo coronavírus é insuficiente a afastar prisão preventiva ou a autorizar recolhimento domiciliar. PRISÃO PREVENTIVA – MANUTENÇÃO – PRAZO – EXCESSO – AUSÊNCIA. Apresentada motivação suficiente à manutenção da prisão,…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 29/03/2021
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – PERICULOSIDADE – VIABILIDADE. Decorrendo a custódia de integração a organização criminosa, a teor de conversas telefônicas, tem-se atendido o figurino legal. (HC 197787, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 29-03-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-071 DIVULG 14-04-2021 PUBLIC 15-04-2021)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.