JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

RCL 39.250

Relator(a)
Cármen Lúcia
Órgão julgador
Segunda Turma
Data do julgamento
15/05/2020
Data de publicação
22/05/2020

STF – RCL 39.250, Rel. Cármen Lúcia, Segunda Turma, j. 15/05/2020, p. 22/05/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. ALEGADA AFRONTA À DECISÃO PROFERIDA NO RE 970.821-RG. TEMA 517 DA REPERCUSSÃO GERAL. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO NACIONAL DE TODOS OS FEITOS EM TRAMITAÇÃO SOBRE O TEMA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 39250 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 15-05-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-127 DIVULG 21-05-2020 PUBLIC 22-05-2020)
Consultar o inteiro teor no portal do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

RCL 39.250

Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 15/05/2020

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. ALEGADA AFRONTA À DECISÃO PROFERIDA NO RE 970.821-RG. TEMA 517 DA REPERCUSSÃO GERAL. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO NACIONAL DE TODOS OS FEITOS EM TRAMITAÇÃO SOBRE O TEMA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 39250 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 15-05-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-127 DIVULG 21-05-2020 PUBLIC 22-05-2020)

Ver ementa completa →

RCL 39.779

Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 15/05/2020

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. TRIBUTÁRIO. RESTITUIÇÃO DO ICMS. ALEGADO DESCUMPRIMENTO AO DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 2.777/SP E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 593.849-RG. INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 39779 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 15-05-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-127 DIVULG 21-05-2020 PUBLIC 22-05-2020)

Ver ementa completa →

RCL 39.050

Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 21/12/2020

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. PROCESSO PENAL. ALEGADO DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 966.177, COM REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 924). AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO NACIONAL DE PROCESSOS. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 39050 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 21-12-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-031 DIVULG 18-02-2021 PUBLIC 19-02-2021)

Ver ementa completa →

RCL 45.507

Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 27/04/2021

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. ALEGADO DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO DE SOBRESTAMENTO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS NS. 626.307-RG, 591.797-RG, 631.363-RG E 632.212-RG (TEMAS 264, 265, 284 E 285 DA REPERCUSSÃO GERAL). DESCUMPRIMENTO NÃO CONFIGURADO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 45507 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 27-04-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-081 DIVULG 29-04-…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas