Supremo Tribunal Federal
STF – AI 790.033, Rel. Cezar Peluso, Tribunal Pleno, j. 29/03/2012, p. 02/05/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Cezar Peluso · j. 29/03/2012
EMENTA: RECURSO. Agravo regimental. Interposição contra aplicação da sistemática da repercussão geral. Inadmissibilidade. Agravo Regimental não conhecido. Não se conhece de agravo regimental contra decisão que aplica sistemática da repercussão geral. (AI 757843 AgR, Relator(a): CEZAR PELUSO (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 29-03-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-084 DIVULG 30-04-2012 PUBLIC 02-05-2012)
Segunda Turma · Rel. Cezar Peluso · j. 07/08/2012
EMENTA: RECURSO. Agravo regimental. Interposição contra aplicação da sistemática da repercussão geral. Inadmissibilidade. Agravo Regimental não conhecido. Não se conhece de agravo regimental contra decisão que aplica sistemática da repercussão geral. (RE 477003 AgR-segundo, Relator(a): CEZAR PELUSO, Segunda Turma, julgado em 07-08-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-163 DIVULG 17-08-2012 PUBLIC 20-08-2012)
Segunda Turma · Rel. Cezar Peluso · j. 02/03/2010
EMENTA: RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Preliminar de repercussão geral. Ausência. Data do protocolo. Carimbo ilegível. Agravo regimental não provido. A decisão agravada invocou e resumiu os fundamentos do entendimento invariável da Corte, cujo teor subsiste invulnerável aos argumentos do recurso, os quais nada acrescentaram à compreensão e ao desate da quaestio iuris. (AI 767612 AgR, Relator(a): CEZAR PELUSO, Segunda Turma, julgado em 02-03-2010, DJe-050 DIVULG 1…
Tribunal Pleno · Rel. Cezar Peluso · j. 01/08/2011
EMENTA: RECURSO. Agravo de instrumento. Interposição para o Supremo Tribunal Federal de recurso contra aplicação da sistemática da repercussão geral. Inadmissibilidade. Agravo Regimental improvido. Não se conhece de agravo de instrumento, perante o Supremo Tribunal Federal, contra decisão que aplica sistemática da repercussão geral. (AI 775144 AgR, Relator(a): CEZAR PELUSO (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 01-08-2011, DJe-163 DIVULG 24-08-2011 PUBLIC 25-08-2011 EMENT V…
Tribunal Pleno · Rel. Cezar Peluso · j. 21/03/2012
EMENTA: Recurso. Extraordinário. Inadmissibilidade. Preliminar de repercussão geral. Ausência. Não conhecimento do agravo. Agravo regimental não provido. É incognoscível recurso extraordinário que careça de preliminar formal e fundamentada de repercussão geral. (AI 847730 AgR, Relator(a): CEZAR PELUSO (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 21-03-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-073 DIVULG 13-04-2012 PUBLIC 16-04-2012)
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