JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

RHC 159.194

Relator(a)
Alexandre de Moraes
Órgão julgador
Primeira Turma
Data do julgamento
24/08/2020
Data de publicação
30/11/2020

STF – RHC 159.194, Rel. Alexandre de Moraes, Primeira Turma, j. 24/08/2020, p. 30/11/2020

Ementa

EMENTA: O SENHOR MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES - Na espécie, a recorrente não indicou o prejuízo sofrido com a atuação da magistrada de origem nem de que modo a sua conduta influenciou em sua condenação, razão pela qual não se revela viável a esta CORTE, nesta via processual, mensurar as alegações trazidas com vistas a invalidar o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri. Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus. (RHC 159194, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 24-08-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-282 DIVULG 27-11-2020 PUBLIC 30-11-2020)
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