Supremo Tribunal Federal

HC 160.245

Relator(a): Alexandre de Moraes
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 31/08/2020
Data de publicação: 03/12/2020

STF – HC 160.245, Rel. Alexandre de Moraes, Primeira Turma, j. 31/08/2020, p. 03/12/2020

Ementa

EMENTA: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E FEMINICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. 1. A decisão que determinou a segregação cautelar apresenta fundamentação jurídica idônea, ante a gravidade concreta da conduta imputada ao paciente, reveladora de sua periculosidade social. 2. Habeas Corpus indeferido. (HC 160245, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 31-08-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-285 DIVULG 02-12-2020 PUBLIC 03-12-2020)

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