Supremo Tribunal Federal
STF – HC 180.964, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 31/08/2020, p. 09/09/2020
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Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 01/03/2021
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – PERICULOSIDADE. Ameaça a delator sinaliza periculosidade do agente, sendo viável a prisão preventiva. (HC 195952, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 01-03-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 10-03-2021 PUBLIC 11-03-2021)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 04/11/2020
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – AMEAÇA A TESTEMUNHA – PERICULOSIDADE – VIABILIDADE. Ameaça a testemunha sinaliza a periculosidade do agente, sendo viável a prisão preventiva. PRISÃO PREVENTIVA – AFASTAMENTO – COVID-19 – INSUFICIÊNCIA. A crise sanitária decorrente do novo coronavírus é insuficiente a afastar prisão preventiva ou a autorizar recolhimento domiciliar. PRISÃO PREVENTIVA – MANUTENÇÃO – PRAZO – EXCESSO – AUSÊNCIA. Apresentada motivação suficiente à manutenção da prisão,…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 05/10/2020
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – FLAGRANTE – PERICULOSIDADE. Precedida a prisão preventiva de flagrante, tem-se sinalizada periculosidade e viável a custódia provisória. (HC 189865, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 05-10-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-287 DIVULG 04-12-2020 PUBLIC 07-12-2020)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 17/03/2020
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – HOMICÍDIO – CONTEXTO DO DELITO – ORDEM PÚBLICA. O contexto alusivo ao homicídio, motivado por tráfico de drogas, a posição do paciente como suposto autor intelectual do delito, considerado depoimento de testemunhas e o conteúdo de conversas telefônicas, sinalizam a periculosidade, viabilizando a prisão preventiva para a garantia da ordem pública. (HC 178323, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17-03-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-0…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 14/06/2021
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – AMEAÇA A VÍTIMA – PERICULOSIDADE – VIABILIDADE. Ameaça a vítima sinaliza a periculosidade do agente, sendo viável a prisão preventiva. PRISÃO DOMICILIAR – COVID-19 – INADEQUAÇÃO. A crise sanitária decorrente do novo coronavírus é insuficiente ao recolhimento domiciliar. (HC 200183, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 14-06-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-117 DIVULG 17-06-2021 PUBLIC 18-06-2021)
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