Supremo Tribunal Federal
STF – AR 2.738, Rel. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 05/10/2020, p. 19/10/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 05/10/2020
AÇÃO RESCISÓRIA – VIOLÊNCIA A LITERALIDADE DE NORMA – DECISÃO RESCINDENDA EM HARMONIA COM PRECEDENTE DO PLENÁRIO. Estando a decisão rescindenda em harmonia com precedente do Plenário, surge manifestamente infundada a articulação de ofensa a texto legal. (AR 2738 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 05-10-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-252 DIVULG 16-10-2020 PUBLIC 19-10-2020)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 08/02/2021
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA – VIOLÊNCIA A LITERALIDADE DE NORMA – DECISÃO RESCINDENDA EM HARMONIA COM PRECEDENTE DO SUPREMO – PLENÁRIO. Estando a decisão rescindenda em harmonia com precedente do Plenário do Supremo, surge manifestamente infundada a articulação de ofensa a texto legal. (AR 1852 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 08-02-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-057 DIVULG 24-03-2021 PUBLIC 25-03-2021)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 08/02/2021
AÇÃO RESCISÓRIA – VIOLÊNCIA A LITERALIDADE DE NORMA – DECISÃO RESCINDENDA EM HARMONIA COM PRECEDENTE DO SUPREMO – PLENÁRIO. Estando a decisão rescindenda em harmonia com precedente do Plenário do Supremo, surge manifestamente infundada a articulação de ofensa a texto legal. (AR 1852 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 08-02-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-057 DIVULG 24-03-2021 PUBLIC 25-03-2021)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 04/11/2020
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA – VIOLÊNCIA A LITERALIDADE DE LEI – AFASTAMENTO. Ante o verbete nº 343 da Súmula da jurisprudência predominante do Supremo, a rescindibilidade por ofensa a literalidade de lei pressupõe ser a interpretação conferida por meio do ato rescindendo extravagante. AÇÃO RESCISÓRIA – ERRO DE FATO – CONFIGURAÇÃO. A configuração de erro de fato, no pronunciamento judicial rescindendo, pressupõe seja declarado existente fato inexistente ou ausente situação jurídic…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 24/11/2015
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA – VIOLÊNCIA À LITERALIDADE DE LEI – DECISÃO RESCINDENDA – HARMONIA COM PRECEDENTE DO PLENÁRIO. Estando a decisão rescindenda em harmonia com precedente do Plenário, surge manifestamente infundada a articulação de ofensa a texto constitucional. (AR 1596 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 24-11-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-248 DIVULG 09-12-2015 PUBLIC 10-12-2015)
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