Supremo Tribunal Federal
STF – ADI 3.738, Rel. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 04/11/2020, p. 10/02/2021
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 17/02/2021
EMENTA: ESTÁGIO – DISCIPLINA ESTADUAL. Não conflita, com a Constituição Federal, lei estadual a disciplinar estágio, a título de programa de residência, no âmbito de órgão público. (ADI 5387, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 17-02-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-037 DIVULG 26-02-2021 PUBLIC 01-03-2021)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 26/10/2020
EMENTA: TÁXI – REGIÃO METROPOLITANA – DISCIPLINA. Compete ao Estado a disciplina do transporte individual de passageiros por táxi em região metropolitana. (ADI 3884, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 26-10-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-268 DIVULG 09-11-2020 PUBLIC 10-11-2020)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 05/10/2020
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – FLAGRANTE – PERICULOSIDADE. Precedida a prisão preventiva de flagrante, tem-se sinalizada periculosidade e viável a custódia provisória. (HC 189865, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 05-10-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-287 DIVULG 04-12-2020 PUBLIC 07-12-2020)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 31/08/2020
EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ATO CONCRETO – INADEQUAÇÃO. A ação direta de inconstitucionalidade pressupõe impugnação a ato normativo abstrato e autônomo. (ADI 6368 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 31-08-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-233 DIVULG 21-09-2020 PUBLIC 22-09-2020)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 16/11/2020
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – FLAGRANTE – PERICULOSIDADE. Precedida a prisão preventiva de flagrante, tem-se sinalizada a periculosidade e viável a custódia provisória. (HC 190362, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 16-11-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-027 DIVULG 11-02-2021 PUBLIC 12-02-2021)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.