Supremo Tribunal Federal
STF – AI 817.157, Rel. Ricardo Lewandowski, Primeira Turma, j. 22/02/2011, p. 06/04/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 02/03/2010
EMENTA: QUESTÃO DE ORDEM - DESISTÊNCIA RECURSAL TEMPESTIVAMENTE FORMULADA PELA PARTE AGRAVANTE - INDEVIDA INCLUSÃO DO RECURSO EM LISTA DE JULGAMENTO - ERRO MATERIAL - DESCONSTITUIÇÃO DO JULGAMENTO REALIZADO PELA TURMA. (AI 735657 AgR-QO, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 02-03-2010, DJe-55 DIVULG 25-03-2010 PUBLIC 26-03-2010 EMENT VOL-02395-07 PP-01782)
Tribunal Pleno · Rel. Ricardo Lewandowski · j. 26/02/2015
EMENTA: QUESTÃO DE ORDEM EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO MATERIAL: INDEVIDA DETERMINAÇÃO DE PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL NO TRIBUNAL DE ORIGEM. POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO A QUALQUER TEMPO, DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Consoante jurisprudência desta Corte, o erro material é passível de correção, a qualquer tempo, pelo órgão julgador, de ofício ou a requerimento. II – Questão de ordem resol…
Primeira Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 10/09/2013
EMENTA: Questão de ordem no agravo regimental no agravo de instrumento. Erro material. 1. Se já ocorrera o julgamento do agravo regimental, anula-se segundo julgamento do mesmo recurso, ocorrido por evidente erro material. 2. Questão de ordem submetida pelo Relator no sentido de determinar que se torne insubsistente o segundo julgamento. (AI 796529 AgR-QO, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 10-09-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-217 DIVULG 30-10-2013 PUBLIC 04-1…
Primeira Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 20/05/2014
EMENTA: QUESTÃO DE ORDEM NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREJUÍZO ANTERIOR DO RECURSO. JULGAMENTO ANULADO PARA CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO E BAIXA IMEDIATA DOS AUTOS. (AI 730268 AgR-QO, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 20-05-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-111 DIVULG 09-06-2014 PUBLIC 10-06-2014)
Primeira Turma · Rel. Ricardo Lewandowski · j. 09/11/2010
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO PROVIDO PARA ADMITIR O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RECURSO PENDENTE NO STJ. DECISÃO DESPROVIDA DE CARÁTER DECISÓRIO. RECURSO. NÃO CABIMENTO. AGRAVO IMPROVIDO. I – Agravo provido para admitir o recurso extraordinário e, determinar a devolução dos autos ao Tribunal de origem para que se aguarde o julgamento do agravo de instrumento em recurso especial. II – Não cabe agravo regimental contra decisão sem cunho decisório. III …
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.