JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

ARE 676.290

Relator(a)
Gilmar Mendes
Órgão julgador
Segunda Turma
Data do julgamento
17/04/2012
Data de publicação
08/05/2012

STF – ARE 676.290, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 17/04/2012, p. 08/05/2012

Ementa

EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Produção de provas em processo judicial. Indeferimento. Contraditório e ampla defesa. ARE-RG 639.228. 3. Matéria infraconstitucional. Precedentes. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 676290 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-04-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-089 DIVULG 07-05-2012 PUBLIC 08-05-2012)
Consultar o inteiro teor no portal do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

ARE 674.971

Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 10/04/2012

EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Produção de provas em processo judicial. Indeferimento. Contraditório e ampla defesa. ARE-RG 639.228. 3. Competência dos juizados especiais. Complexidade da prova. ARE-RG 640.671. 4. Matéria infraconstitucional. Precedentes. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 674971 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-04-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-080 DIVULG 24-04-2012 PUBLIC 25-04-2…

ARE 638.670

Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 11/09/2012

EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Ampla defesa e contraditório. Violação. Indeferimento de provas nas instâncias ordinárias. ARE-RG n. 639.228. 3. Devido processo legal. Violação. Ofensa reflexa. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 638670 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 11-09-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-187 DIVULG 21-09-2012 PUBLIC 24-09-2012)

ARE 656.402

Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/05/2012

EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Impossibilidade de reexame do conjunto fático-probatório. Súmula 279. 3. Indeferimento de prova pericial. Matéria infraconstitucional. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 656402 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-05-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-116 DIVULG 14-06-2012 PUBLIC 15-06-2012)

ARE 778.046

Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 19/11/2013

EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Civil. 3. Indenização por dano moral. Indeferimento de prova. Matéria infraconstitucional. Enunciado 279 da Súmula do STF. 4. Alegação de ofensa aos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. ARE-RG 748.371. 5. Ausência de negativa de prestação jurisdicional. AI-QO-RG 791.292. 6. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 778046 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segund…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.