Supremo Tribunal Federal
STF – AR 2.752, Rel. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 15/03/2021, p. 23/03/2021
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 15/03/2021
AÇÃO RESCISÓRIA – PROVA – PRODUÇÃO. Desnecessária a prova, sob o ângulo da utilidade, impõe-se o indeferimento. (AR 2752 ED-AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 15-03-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-055 DIVULG 22-03-2021 PUBLIC 23-03-2021)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 08/02/2021
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA – VIOLÊNCIA A LITERALIDADE DE NORMA – DECISÃO RESCINDENDA EM HARMONIA COM PRECEDENTE DO SUPREMO – PLENÁRIO. Estando a decisão rescindenda em harmonia com precedente do Plenário do Supremo, surge manifestamente infundada a articulação de ofensa a texto legal. (AR 1852 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 08-02-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-057 DIVULG 24-03-2021 PUBLIC 25-03-2021)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 07/12/2020
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA – ERRO DE FATO. Erro de fato pressupõe não se ter considerado fato existente ou declarado inexistente fato ocorrido. (AR 2765 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 07-12-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-010 DIVULG 20-01-2021 PUBLIC 21-01-2021)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 31/05/2021
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA – DECISÃO RESCINDENDA – MÉRITO – EXAME – AUSÊNCIA – INADEQUAÇÃO. Ante a não apreciação, pelo Supremo, do tema de fundo, é inadequada a ação rescisória. (AR 2718 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 31-05-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-111 DIVULG 09-06-2021 PUBLIC 10-06-2021)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 31/05/2021
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA – ERRO DE FATO – INOCORRÊNCIA – SEGUIMENTO – NEGATIVA. A ausência de erro de fato direciona à negativa de seguimento ao pedido formulado em rescisória. (AR 2822 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 31-05-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-108 DIVULG 07-06-2021 PUBLIC 08-06-2021)
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